Agenda

Notícias | 4 Ago 2026 - 4 Ago 2026

FÉRIAS FISCAIS

O regime de férias fiscais prevê que as obrigações tributárias (como o pagamento de impostos e a ent ...

Notícias | 4 Ago 2026 - 4 Ago 2026

MAPA DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços são determi ...

Notícias | 4 Ago 2026 - 4 Ago 2026

RETIFICAÇÃO DE FATURAS E REGULARIZAÇÃO DO IVA

AT uniformiza procedimentos através de Ofício - Circulado A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT ...

Notícias | 1 Ago 2026 - 31 Ago 2026

Calendário Fiscal – agosto

Notícias | 1 Jul 2026 - 31 Jul 2026

Calendário Fiscal – julho

Notícias | 1 Jul 2026 - 1 Jul 2026

ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS – Setor HORECA

De acordo com a Lei 52/2021, de 10 de agosto, “Nos estabelecimentos do setor HORECA, é obrigatório m ...

Notícias | 3 Jun 2026 - 3 Jun 2026

SISTEMA DE DEPÓSITO E REEMBOLSO – SDR – VOLTA

O SDR é um sistema de recolha de embalagens de bebidas não reutilizáveis, cuja volumetria seja infer ...

Notícias | 3 Jun 2026 - 3 Jun 2026

GESTÃO DE REMUNERAÇÃO NO PORTAL DA SEGURANÇA SOCIAL – Membros de Órgãos Estatutários

Para reforçar o rigor no apuramento automático de contribuições, O Portal da Segurança Social dispon ...